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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000097620226260205

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ccbf1587b338bf27da7d92596b7d3569656236ad140c35b4e11f25b515d11b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-04-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-06 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:11:28.685000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220301124531
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6ccbf1587b338bf27da7d92596b7d3569656236ad140c35b4e11f25b515d11b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-01 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2022-05-20
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-01T12:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  2. 2022-03-08T17:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  3. 2022-04-08T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  4. 2022-03-04T15:57:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  5. 2022-03-04T19:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  6. 2022-03-08T17:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  7. 2022-03-09T17:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  8. 2022-03-09T17:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  9. 2022-03-11T17:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  10. 2022-03-29T19:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  11. 2022-04-01T18:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  12. 2022-04-11T17:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  13. 2022-04-11T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  14. 2022-04-11T17:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  15. 2022-04-30T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  16. 2022-05-05T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  17. 2022-05-06T12:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  18. 2022-05-06T13:01:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  19. 2022-05-06T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  20. 2022-05-20T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  21. 2024-05-02T16:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  22. 2024-05-07T15:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  23. 2024-05-07T15:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  24. 2022-03-01T12:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  25. 2022-03-04T19:07:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  26. 2022-03-04T19:07:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  27. 2022-03-09T16:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  28. 2022-03-11T17:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  29. 2022-04-11T17:07:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  30. 2022-04-12T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  31. 2022-05-06T14:12:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}
  32. 2022-05-06T14:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14913",
    "nome": "205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.