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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-GO 00000642320186090033

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d3f6932279af3933f1cd0a124a0af8575409ba5141b0a87d7eb2ae428df430

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000642320186090033 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 59d3f6932279af3933f1cd0a124a0af8575409ba5141b0a87d7eb2ae428df430. SHA-256 do comentário: 1175bceb3aa7b6cb60c3a4121d55b39ef7c67bbcf732e84f3fea922ce52be892.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-08-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:29.293639623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181107154420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59d3f6932279af3933f1cd0a124a0af8575409ba5141b0a87d7eb2ae428df430

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-04
Publicação (TPU 92)
2019-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T03:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-08T04:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-11T03:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-01-28T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-27T02:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-11-27T02:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-12-04T03:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-03-07T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-01-15T03:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-01-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-01-04T12:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-12-06T04:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-15T03:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-11T11:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-11-13T09:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-11-13T09:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-01-28T05:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-20T04:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-01T04:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-01-23T04:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-19T04:29:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2019-02-04T05:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-03-15T05:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-08-19T04:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-11-07T03:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-15T05:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-04T04:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-02-11T11:16:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-03-15T05:40:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-01-23T04:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.