Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000015720146130249
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7881d011d14de08f45ea2e5db4d69eacf5353bc7d429ed0eed21216487fa0812
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-02-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-12-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-03-11 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:14:05.153000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140218142608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7881d011d14de08f45ea2e5db4d69eacf5353bc7d429ed0eed21216487fa0812
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-18T14:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-18T15:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-21T12:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-21T14:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-03-27T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-03-08T12:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-18T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-25T13:19:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-03-11T17:47:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-02-21T14:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-03-21T11:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-03-27T12:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2014-03-27T12:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-22T17:58:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-25T13:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-25T13:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-02-25T13:34:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-12-26T17:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2019-12-26T17:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-01-03T15:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-02-03T11:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-03-09T17:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-03-09T18:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-03-12T14:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } } - 2020-03-12T14:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15917", "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000208520116130017 — Direitos Políticos · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-MG — 00005257320116130212 — Filiação Partidária · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PA — 00000369720196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00132844320106240036 — Direitos Políticos · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00163697520106240088 — Direitos Políticos · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00167235420106240071 — Direitos Políticos · 2010-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte / 71 ª ZONA ELEITORAL