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Representação — Requerimento — TRE-MA 00000368520166100069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b3a859c1384a85fa3136f7c3f4c81d710be94f435a785d3544912027cbf076

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-28 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Procedência (TPU 219)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-10
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Remessa (TPU 123)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T15:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-06T15:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-06T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-08T15:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-08T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-10T16:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-10T16:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-23T17:52:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-26T17:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-18T11:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-06T15:19:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-06T15:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-28T10:54:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-18T11:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.