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TRE-RS — 00000492920126210163

Classe: RepresentaçãoOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c04819728e0030235be8f9cf81d838340557eeecb014ccd8cf7007c4c8de4d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-13 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-20: Definitivo (TPU 246)
2015-03-20: Documento (TPU 581)
2015-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-25: Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-27: Definitivo (TPU 246)
2012-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2012-09-20: Definitivo (TPU 246)
2012-09-17: Procedência em Parte (TPU 221)
2012-09-17: Documento (TPU 581)
2012-09-17: Documento (TPU 581)
2012-09-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-13T18:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-13T18:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-09-17T17:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T16:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-16T15:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-16T15:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-09-16T15:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-16T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-09-17T16:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T17:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-20T17:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-03-20T17:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T16:26:10.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T16:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-14T18:21:23.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-09-20T15:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-27T17:51:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-09-27T17:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-02-25T14:49:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-20T17:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T12:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002602120166210100 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002562420126210132 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002387520166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 4
TRE-RS — 00002586720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001260920166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 3
TRE-MA — 00002525920166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
TRE-MS — 00001384220166120008 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00002004220166240075 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL