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TJMT — 00001362120138110111

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e8f2958475e6a449a2a1b9d965f714d12b1dea2cc2409a70bfb551b699896c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Provisório (TPU 245)
2022-01-27: Recebimento (TPU 132)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-26: Publicação (TPU 92)
2022-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Remessa (TPU 982)
2021-11-30: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-29T12:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T14:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T12:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-30T14:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-24T17:56:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-01-24T17:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-26T03:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-01-26T03:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2013-01-29T14:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-01-30T14:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-02-06T17:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-07T14:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-03-07T18:33:33.000Z — Provisório (TPU 245)

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2013-06-10T15:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-07-01T14:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-07-07T13:18:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-07-09T15:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-07-31T15:19:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2014-07-31T15:28:43.000Z — Provisório (TPU 245)

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2015-03-04T18:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-08-10T18:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-04T18:00:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-04T18:00:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T13:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-04T11:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-11-17T16:35:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T14:37:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-01-27T15:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-01-27T15:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-01-27T15:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T15:27:04.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-06-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014283020268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2º JUIZ DAS GARANTIAS
STJ — 00004322520243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJAP — 00031863320248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJAP — 00031213820248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJES — 00001556420088080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJAP — 00031226220208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
STJ — 00004317720148250032 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJDFT — 00238425420118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA