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Busca e Apreensão — TJPA 00001215120178140136

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3994376274c5e7e125ad13842523418626d03e67b12f232e7313f7837deeadb5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 3994376274c5e7e125ad13842523418626d03e67b12f232e7313f7837deeadb5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-07-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Petição (TPU 85)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T10:02:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "72025",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  2. 2017-02-15T15:57:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  3. 2017-02-21T14:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  4. 2017-06-30T10:04:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "74264",
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  }
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  5. 2017-09-13T09:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2018-01-10T10:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2018-03-06T10:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  8. 2018-11-07T12:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
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  9. 2018-12-03T13:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  10. 2019-07-19T12:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
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  11. 2020-09-24T11:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
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  12. 2020-10-27T09:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
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  13. 2021-08-26T11:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  }
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  14. 2017-01-10T10:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  15. 2017-01-10T11:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72025",
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  }
}
  16. 2017-02-15T15:57:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72025",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  17. 2017-04-25T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  18. 2017-06-30T10:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  19. 2017-07-24T15:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  20. 2018-01-26T14:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  21. 2018-11-09T10:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  22. 2019-08-30T08:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  23. 2020-11-24T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  24. 2021-03-10T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  25. 2021-04-20T09:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  26. 2021-07-20T12:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  27. 2018-03-05T11:32:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  28. 2018-04-05T09:26:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  29. 2018-08-23T10:25:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  30. 2019-06-19T11:00:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  31. 2019-06-19T11:00:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  32. 2017-01-19T10:43:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72025",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  33. 2017-11-16T12:14:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  34. 2018-02-02T10:09:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  35. 2019-01-14T09:51:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  36. 2019-09-12T10:16:29.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  37. 2019-11-14T14:34:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  38. 2020-02-12T08:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  39. 2020-02-12T08:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}
  40. 2020-10-02T10:12:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74264",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.