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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000012020216260275

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20d78183c855b61bba7eeb54711401cce7544872ae13813f6abf87578d87773f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-04-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-30 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30
Documento (TPU 581)
2021-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Improcedência (TPU 220)
2021-04-20
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T09:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2021-01-05T12:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2021-01-05T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2021-03-05T08:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2021-04-19T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2021-01-05T12:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2021-01-27T11:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2021-01-27T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2021-02-24T15:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2021-02-24T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2021-03-02T08:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2021-03-04T09:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2021-03-23T12:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2021-03-23T12:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2021-03-30T08:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2021-03-30T08:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2021-03-30T08:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2021-04-20T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2021-04-20T16:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2021-04-20T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2021-04-26T13:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2021-04-26T13:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2021-04-29T08:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2021-04-30T08:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2021-04-30T08:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2021-01-05T09:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2021-01-05T12:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2021-01-06T07:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2021-03-04T18:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2021-03-10T08:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2021-03-31T16:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2021-04-20T15:20:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2021-04-30T08:06:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2021-04-30T08:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15068",
    "nome": "275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.