TRF3 — 03070983919984036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 598cec02a9a645bead037cc4dc459ffb3070401500f0055acc6b9a05b59a82af

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 1998-06-18T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1998-08-20T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 1999-02-26T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 1999-03-01T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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      ]
    }
  5. 1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  6. 2000-02-03T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  7. 2000-03-13T17:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
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  8. 2000-10-23T18:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
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  9. 2001-06-05T09:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  10. 2002-09-06T13:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  11. 2002-11-21T17:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  12. 2005-03-14T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  13. 2014-11-03T13:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  14. 2015-01-09T15:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  15. 2015-05-06T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  16. 1999-03-04T14:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 1999-09-22T15:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  18. 2001-01-01T10:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  19. 2002-02-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  20. 2002-08-08T11:54:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
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      }
    }
  21. 2004-01-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  22. 2004-01-14T17:37:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2004-06-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  24. 2004-06-08T11:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  25. 2014-12-03T12:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  26. 2015-01-29T09:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  27. 2015-04-16T11:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  28. 2000-10-30T17:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  29. 2001-06-13T10:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  30. 2002-09-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  31. 2002-09-12T16:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  32. 2004-05-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  33. 2005-02-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  34. 2005-05-17T16:03:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2014-10-31T14:29:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  36. 2014-10-31T14:29:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  37. 2014-12-16T15:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  38. 2015-04-24T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  39. 2015-10-26T15:32:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  40. 2015-10-26T15:32:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }

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