Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000495320146210003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc5939179e1fd74645a8a779a9c44e79510c85de4b3f38d20f8cbd2c131c63c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-09 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-12-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-01-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
Documento (TPU 581)
2015-03-25
Documento (TPU 581)
2015-03-18
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-02
Recebimento (TPU 132)
2015-03-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-13T14:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-10-13T16:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-19T15:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-02-18T16:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-02-27T09:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-10-21T18:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-11-06T12:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-11-06T12:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-11-07T15:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-11-17T14:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-12-09T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-12-19T16:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-12-19T16:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-12-19T16:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-01-13T13:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-02-27T09:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-02-27T09:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-03-02T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-03-03T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-03-03T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-03-03T14:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-03-18T17:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-03-25T18:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-03-26T12:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2014-10-13T16:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2014-10-13T17:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-02-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-02-23T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-03-02T12:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2015-03-02T12:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2015-03-26T12:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-24T14:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-29T16:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.