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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000097920206260259

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b60c2f074d98fed80f6af4fe13fcb4c8b8e7a50a405001bf2612fd37c709a2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-04 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-10-27 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-01T10:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
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  2. 2020-09-03T17:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  3. 2020-10-07T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  4. 2020-10-23T17:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
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  5. 2020-10-26T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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  6. 2020-09-04T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  7. 2020-09-04T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
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  8. 2020-09-05T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  9. 2020-09-08T00:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  10. 2020-09-15T13:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  11. 2020-09-15T13:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  12. 2020-10-08T16:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  13. 2020-10-08T16:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  14. 2020-10-11T02:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  15. 2020-10-13T02:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  16. 2020-10-20T11:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  17. 2020-09-01T10:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
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  18. 2020-09-04T10:04:11.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  19. 2020-10-08T16:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  20. 2020-10-26T09:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  21. 2020-10-27T10:17:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  22. 2020-10-27T10:21:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
  23. 2020-10-27T10:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.