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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000624620125030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff3017bd2d634778713fbe4e6d5c5dc79179ef95ec4644f4ab0560f2ebcd0e2a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:51.043139378Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ff3017bd2d634778713fbe4e6d5c5dc79179ef95ec4644f4ab0560f2ebcd0e2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2012-07-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.