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TRT15 — 00004855920145150133

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ecfa9a1f82a9a4fa633c06111c6001e4953cd843f4289bcae9f37b626d094eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Definitivo (TPU 246)
2025-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07: Publicação (TPU 92)
2025-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-07: Publicação (TPU 92)
2025-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-03-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
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2014-03-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
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2014-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-05-07T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
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2014-05-27T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-06-27T20:05:16.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2014-10-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-10-09T16:04:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2014-12-18T20:05:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2015-04-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```
2015-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-02-20T12:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2017-03-16T11:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-06-29T15:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-01-17T14:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2018-04-23T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-05-03T02:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-05-03T02:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2018-05-18T00:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-10-30T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-11-07T00:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-11-07T00:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2018-11-22T14:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-11-26T14:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-11-27T12:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-11-27T12:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-02-26T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-02-27T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-03-12T08:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-08-29T10:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-09-17T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2019-10-14T15:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000641920115050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT20 — 00004206020125200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT5 — 00000645920115050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT15 — 00011577220125150057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Presidente Venceslau
TRT15 — 00011526620105150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
TRT15 — 00011433120135150097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
TRT19 — 00002026620135190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT5 — 00000641220135050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 27ª Vara do Trabalho de Salvador