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TSE — 06000292120206090105

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2047f45f38d7de0e5189c86fcba2cfe5433d0f16da77a9deb5c4ea93f1bd1b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T16:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-05T11:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-10-05T11:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-05T11:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-05T16:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-05T16:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-05T19:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-10-08T19:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-08T19:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-08T19:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-10-08T19:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-26T12:57:47.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2020-10-26T12:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-26T14:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-10-26T14:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-10-26T14:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-26T17:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-27T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-10-27T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-27T22:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-04T12:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-09T15:56:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.