Apelação Cível — Parcelamento — TRF6 00001299520194013808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b2595124e93e0f2c2dd06038e289a9c229a47d4505098a384f91c62b9490e0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Parcelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-01-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-11-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2024-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-22
- (TPU 0)
- 2024-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-27T07:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-29T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-20T18:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-20T18:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-20T18:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-19T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-24T09:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T19:40:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-22T20:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-22T20:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-27T00:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-27T00:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14T19:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-22T20:51:22.000Z — (TPU 0)
- 2020-01-29T09:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T09:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29T14:26:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-11T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00132819420064013800 — Apelação Cível · 2009-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- TRF6 — 00448295920144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TRF2 — 02095524020174025101 — Apelação Cível · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00198076720124013800 — Apelação Cível · 2012-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- TRF2 — 00076383720084025101 — Apelação Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00040464820094025101 — Apelação Cível · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00004288520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRN — 00104549720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA