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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00002911320166130052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª Zona Eleitoral - BrumadinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de86d20a8118ecf5d43b7c10877c420f735c71a7fc44697ee785c2ed5c1f046b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-29 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-12-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Procedência (TPU 219)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T13:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  2. 2016-11-03T19:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  3. 2016-11-29T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  4. 2016-11-18T19:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  5. 2016-11-18T19:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  6. 2016-11-23T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  7. 2016-11-24T19:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  8. 2016-11-25T12:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  9. 2016-12-05T15:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  10. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  11. 2016-11-04T16:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  12. 2016-11-04T17:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  13. 2016-11-04T17:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  14. 2016-11-08T16:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  15. 2016-11-08T16:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  16. 2016-11-21T17:57:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  17. 2016-11-28T18:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  18. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  19. 2016-11-29T17:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  20. 2016-12-01T12:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  21. 2016-12-01T12:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  22. 2016-12-02T16:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  23. 2016-12-05T15:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  24. 2016-12-05T17:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  25. 2016-12-09T12:19:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  26. 2016-12-09T12:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  27. 2016-12-09T12:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  28. 2021-09-23T14:34:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  29. 2021-09-23T14:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.