TRE-BA — 06000152320256050089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2268a56fd4d6082262b4b26c32a9446e5aedff78ea6defbb542b0578aa37b3b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Reativação (TPU 849)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-14T09:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-14T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-17T08:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T16:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-14T09:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-17T08:49:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-17T08:49:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-17T08:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-06T12:09:14.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T16:30:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T16:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16683", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000108420196130316 — Direitos Políticos · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-RJ — 06000781620236190255 — Direitos Políticos · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ
- TRE-MG — 06000106220246130008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª Zona Eleitoral - Alfenas
- TRE-RJ — 06000791120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SC — 06000398320256240069 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000780820226190075 — Direitos Políticos · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MG — 06000109520226130149 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha
- TRE-BA — 06000473020256050153 — Direitos Políticos · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL