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STJ — 00001739020124025115

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273682fc3a438eb5dd5b531e908a6bfb6b4208514df87517e0142e2b7b1bf036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Publicação (TPU 92)
2018-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-08
Recebimento (TPU 132)
2018-01-29
Conclusão (TPU 51)
2018-01-29
Distribuição (TPU 26)
2018-01-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-29T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-29T17:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-15T10:40:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-10T15:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-08T07:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-16T05:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-17T11:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-04-17T11:02:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-02-15T19:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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