Wiki Jurídica

TRE-CE — 06000304420236060053

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acec2d45d169b157eaa986f83fe9fa2b0a0dd214e9214a4845930cb498cd2e11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-12
Improcedência (TPU 220)
2023-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T10:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  2. 2023-08-07T12:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  3. 2023-08-12T08:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  4. 2023-08-12T08:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  5. 2023-08-12T08:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  6. 2023-08-14T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  7. 2023-08-17T01:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  8. 2023-08-17T01:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  9. 2023-08-22T04:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  10. 2023-08-26T03:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  11. 2023-08-07T10:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  12. 2023-08-12T08:23:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  13. 2023-08-12T08:23:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  14. 2023-08-28T08:32:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  15. 2023-08-28T08:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.