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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00001689620126100065

Classe: RepresentaçãoOrgao: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcf2c5c259aca3e0f99a3c5338c38324c5ea6bb6f15ddf17fc7f885badce82d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2012-09-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-10-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-07-01 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-05-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2015-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-09-26 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-16 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-23 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-02
Publicação (TPU 92)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2014-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-16
Documento (TPU 581)
2013-07-01
Intimação (TPU 12263)
2013-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-30T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-05-16T10:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-05-12T10:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-05-12T10:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-09-26T20:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-10-25T11:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-05-16T10:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-06-02T09:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-05T10:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-09-23T16:41:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-09-26T20:34:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-30T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-09-30T14:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-10-25T11:04:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2013-07-01T09:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2013-07-01T09:39:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2014-05-16T10:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-06-02T09:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-06-22T09:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-06-22T09:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.