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TJMG — 50113419620168130079

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac441ed6a83fd6ac52ea69d60f98fd664b6d918f797d2589509edaa1ba56de8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2017-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-22: Definitivo (TPU 246)
2017-12-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-30: Petição (TPU 85)
2017-10-30: Documento (TPU 581)
2017-10-30: Petição (TPU 85)
2017-10-30: Documento (TPU 581)
2017-10-19: Petição (TPU 85)
2017-10-19: Documento (TPU 581)
2017-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-24: Procedência (TPU 219)
2016-10-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-17T16:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-07-12T13:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-08-10T16:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
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2016-08-22T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-08-29T18:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-10-10T09:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-10-24T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
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2017-07-25T18:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-19T16:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-19T16:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-30T15:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-30T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-30T15:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-10-30T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-12-22T15:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-07-12T16:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2016-10-13T14:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-07-24T13:39:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-09-16T02:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

2017-12-22T15:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001476620218080042 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
STJ — 00004132920228250015 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPR — 00000150919888160150 — Desapropriação · 1988-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00078076320188130435 — Recurso Especial · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00102181820128130685 — Recurso Especial · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000144720198160179 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00028668220218030002 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMT — 00003197519978110006 — Cumprimento de sentença · 1997-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR