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TJES — 00000612720158080068

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6eed2e4b86872a408a63519eb060bd22020e5fe8ef390efe1c3306cb7e6fe3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06: Definitivo (TPU 246)
2020-08-24: Recebimento (TPU 132)
2020-08-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-08-21: (TPU )
2019-02-15: Conclusão (TPU 51)
2019-02-13: Documento (TPU 581)
2019-02-05: Recebimento (TPU 132)
2018-12-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-11: (TPU )
2017-06-27: (TPU )
2016-10-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-23T16:20:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-15T14:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-18T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-16T15:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-14T13:14:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-02-13T12:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-27T14:46:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T13:47:56.000Z — (TPU )

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2016-02-24T14:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-08-12T12:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-14T13:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-12-18T13:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-03T14:51:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2016-03-09T13:22:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2015-02-26T12:38:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T17:49:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:53:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T12:28:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T12:29:45.000Z — (TPU )

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2017-06-27T15:50:19.000Z — (TPU )

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2015-01-23T16:22:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T13:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2016-02-16T15:56:38.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-10-29T13:48:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-01-29T19:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-03-09T13:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T12:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T13:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T12:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-05T12:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T16:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJES / TJSP
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA