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TRE-BA — 06000150520236050053

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb14c54ea88cc61455e1535a2d9b2cd730cebf475bf677d002a34af43c3f04c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-28: Petição (TPU 85)
2023-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-28T13:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-28T13:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-28T13:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-28T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-02T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T05:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-22T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-24T09:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-24T09:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-24T09:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-27T06:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-28T08:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-28T08:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-06T19:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2023-04-12T11:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-14T21:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-19T12:08:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-02T08:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-03T09:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-16T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-20T09:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-22T13:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-23T08:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-23T08:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-23T08:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-28T21:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T09:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T08:38:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T09:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-28T13:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-24T09:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T16:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T16:12:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-04T06:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003077120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003007920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003085520166210172 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000385120216160008 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
TRE-PR — 06000384820226160127 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
TRE-PR — 06000387220226160119 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
TRE-RN — 06003376420246200023 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000684620196140046 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL