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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00001403820166100082

Classe: RepresentaçãoOrgao: 82ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e0a456861a4b194f4c2d06b5716393cbb9a04861cb4483e56aebe4dfc66e668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:58:17.049000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160825173324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e0a456861a4b194f4c2d06b5716393cbb9a04861cb4483e56aebe4dfc66e668

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Procedência (TPU 219)
2016-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-09T13:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-09T13:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-21T09:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-24T09:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-25T17:33:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-31T09:06:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-14T09:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-14T09:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-14T09:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-19T13:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-19T13:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-21T09:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-24T09:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-24T09:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.