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TJAP — 00008375520238030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03826e53d4f4938bec968f1649c622b95795ffc87b32bbdd68dc95f409bdc39f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Definitivo (TPU 246)
2024-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-10: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-27: Recebimento (TPU 132)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26: Remessa (TPU 123)
2024-02-23: Morte do agente (TPU 1042)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-11T12:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T18:48:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-21T09:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-18T11:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-18T12:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T19:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T13:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-08T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T09:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T13:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-22T13:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-05-24T09:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-24T15:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-03T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-10T13:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-13T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-14T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T09:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-31T10:14:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-08-03T09:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-04T13:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-10T09:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-01T08:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-09-28T13:29:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-10-03T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T15:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T07:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-11T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T19:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-01-08T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-30T13:53:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-02-15T09:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-02-23T13:27:11.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00032321920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJAP — 00031768620248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPI — 00001914320068180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE BARRAS
TJAP — 00031636020198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRR — 08014668120228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000304020178170600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJGO — 00198548720208090119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Judicial
TRF1 — 00002435820194013800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 35ª - Belo Horizonte