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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00007871420158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b074d7f6dcec619e448853e7cac7d0c1ea4c17eff2263f5148e644a7f7297d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-03-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-06-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-23 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2018-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2017-06-29
(TPU )
2017-06-28
Petição (TPU 85)
2017-06-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-22
Conclusão (TPU 51)
2017-06-22
(TPU )
2017-06-06
(TPU )
2017-06-02
(TPU )
2017-05-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-28T16:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-03T08:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-07T17:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-11T08:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-21T14:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-06-15T07:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-02-17T10:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-08-07T15:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-29T12:41:17.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-22T08:44:47.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-06T13:31:11.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-02T21:02:07.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-11T21:23:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-03T10:35:10.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-06T11:56:11.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-16T09:53:19.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-29T11:50:02.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-19T09:35:28.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-09T08:42:56.000Z — (TPU )
  20. 2016-01-22T11:12:22.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-13T10:34:51.000Z — (TPU )
  22. 2018-12-16T10:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-12-15T21:03:13.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2017-07-26T16:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-07-26T16:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-06-23T08:54:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  27. 2017-06-22T08:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-24T09:48:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-06T13:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-05T21:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-06T11:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-01-30T13:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-16T11:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-10-10T08:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-29T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-09-19T09:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-06-09T08:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-06-05T15:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-02-18T10:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-22T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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