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TJMA — 00000866420198100029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73572d905d0c4c668c69479e875d861b9b98e4b372ffe375e71edfe6c6df235

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-08-12: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-08-06: Petição (TPU 85)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-27: Conclusão (TPU 51)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07: Publicação (TPU 92)
2022-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas

2019-01-18T16:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-01-18T16:43:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-01-21T13:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-01-21T13:22:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-02-14T16:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-02-14T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-02-14T16:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2019-05-31T16:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2020-01-20T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-01-15T14:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-01-19T10:06:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-01-21T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-01-22T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-22T16:56:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-22T16:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-24T04:33:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```
2021-05-24T05:32:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2021-05-24T05:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-28T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-29T11:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-05-31T09:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-06-02T03:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-06-02T04:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-04T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-16T12:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-16T12:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-16T12:25:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-23T15:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-27T14:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-12-09T19:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-12-13T11:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-02-02T23:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-02-02T23:42:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-04-05T10:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-04-07T09:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2022-04-07T09:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-04-24T00:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-05-27T17:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-05-27T17:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-07-22T09:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-06T10:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-09T23:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-12T16:57:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16020",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-11-07T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-21T13:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T14:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-28T17:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-06-06T12:45:01.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-02-10T12:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T13:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T05:33:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-27T12:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T09:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMS — 00001694620218120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara Única
TJGO — 00152738920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00000900420238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJES — 00000614720248080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJGO — 00089088220208090175 — Inquérito Policial · 2020-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00088216320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000131820228175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA