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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00002247520145020030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69af4515e1e2c3600cf20a8ac8c5e4d261770b08bd5b51fa9ed574d752cb5b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: a69af4515e1e2c3600cf20a8ac8c5e4d261770b08bd5b51fa9ed574d752cb5b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2020-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2021-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-02 para o assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07
Publicação (TPU 92)
2021-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-22
Publicação (TPU 92)
2021-05-21
Conclusão (TPU 15101)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Acúmulo de Função | Contratuais | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-11-24T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  3. 2020-11-24T12:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  4. 2020-11-25T01:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-25T01:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-11T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  7. 2021-03-02T15:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  8. 2021-03-02T16:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2021-03-02T16:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  10. 2021-03-03T01:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2021-03-03T01:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29929",
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  12. 2021-03-03T01:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  13. 2021-03-03T01:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  14. 2021-03-16T00:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  15. 2021-03-16T00:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-03-23T14:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-03-23T14:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  18. 2021-03-23T14:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-03-23T15:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-03-25T03:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-03-25T03:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-03-25T03:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-03-25T03:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-04-14T01:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-04-14T01:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-05-20T15:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-05-20T21:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-05-21T17:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-05-22T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-05-22T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-06-01T01:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-06-30T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-07-07T04:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-07-07T04:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-07-16T00:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-07-19T12:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-11-21T15:15:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-11-21T15:15:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-11-24T12:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-03-02T16:11:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.