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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Material — TJPB 00002621920158150781

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara Mista de CuitéGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c7197e587ea412818d353fbfc7baee517be2f304135c031d1d212c53af3630

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2025-04-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  3. 2025-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2025-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2025-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2025-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2025-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2026-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2026-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2026-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  13. 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2026-03-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2026-03-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2026-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2026-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Publicação (TPU 92)
2026-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-28
Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  2. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  3. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  4. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  5. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  6. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  7. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  8. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  9. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  10. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  11. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  12. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  13. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  14. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  15. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  16. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  17. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  18. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  19. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  20. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  21. 2019-03-01T12:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  22. 2019-03-25T09:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  23. 2019-04-15T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  24. 2019-04-26T09:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  25. 2019-04-26T09:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  26. 2019-05-02T10:59:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  27. 2019-05-27T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  28. 2019-08-08T18:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  29. 2019-08-08T18:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  30. 2019-09-05T00:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  31. 2019-09-09T16:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  32. 2019-09-24T22:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
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  33. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
  34. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    "codigo": "6038",
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  35. 2019-10-24T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}
  36. 2019-10-24T14:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
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}
  37. 2019-10-29T09:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
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}
  38. 2019-11-01T01:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}
  39. 2020-01-20T10:01:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}
  40. 2020-01-20T10:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.