TSE — 06000287520226090134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a674261862b1d7e7878a2c6cccfe46513ae88b3e7fb628e703fc5f4aba78f0d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-29 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Não Apresentação das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-29T11:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-29T13:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-05T15:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-04T02:32:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T18:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-16T19:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-29T13:28:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-06T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-16T17:41:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T15:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T02:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-16T19:23:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003418720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003314320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000485820176100039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 39ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003454220206050009 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000323920246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TSE — 06000046620236150030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS