TJPB — 00002615220158150581

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c93e248e73d4f89c5f78c22f035bd3985cc7d9bbe825bf9431f6c79ae7c917

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas

  1. 2015-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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          "nome": "realizada",
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  12. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
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  15. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
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  16. 2020-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  17. 2021-02-26T08:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  18. 2021-02-26T08:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  19. 2021-02-26T11:38:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  20. 2021-02-26T11:38:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  21. 2021-03-16T20:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  22. 2021-09-30T04:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  23. 2021-10-03T20:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  24. 2021-10-03T20:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  25. 2021-10-03T20:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  26. 2021-11-16T21:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  27. 2021-11-16T22:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  28. 2022-07-05T12:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  29. 2022-07-11T05:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  30. 2022-07-11T05:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  31. 2022-08-22T23:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  32. 2022-08-23T08:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  33. 2022-12-15T12:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8880",
        "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
      }
    }
  34. 2023-01-09T09:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-01-30T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-03-07T08:01:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-03-07T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-03-07T08:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  43. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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  44. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2018-03-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  46. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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  47. 2020-11-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  48. 2021-02-26T08:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  49. 2021-02-26T21:48:25.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
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  50. 2021-02-26T21:48:25.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  51. 2021-11-28T17:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  52. 2022-10-24T13:00:39.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
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  53. 2023-03-07T08:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.