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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00002912320126130191

Classe: RepresentaçãoOrgao: 191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92719f54a975ce520bf75e17824ac288516ac75e2901d51f203fcd58bcdecbd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-10-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-10-27 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:29:14.243000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120928162253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92719f54a975ce520bf75e17824ac288516ac75e2901d51f203fcd58bcdecbd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-28 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-27
Remessa (TPU 123)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-28T16:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  2. 2012-10-12T15:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  3. 2021-10-27T14:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  4. 2021-10-27T15:19:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  5. 2012-09-30T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  6. 2012-09-30T14:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  7. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  8. 2012-09-30T14:30:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  9. 2012-09-30T14:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  10. 2012-09-30T14:50:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  11. 2012-09-30T17:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  12. 2012-10-01T15:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  13. 2012-10-01T15:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  14. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  15. 2012-10-12T15:57:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  16. 2012-10-12T15:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  17. 2012-10-12T16:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  18. 2012-10-12T16:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  19. 2012-10-18T16:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  20. 2013-01-25T13:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  21. 2013-01-25T13:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  22. 2013-01-25T13:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15859",
    "nome": "191 ZONA ELEITORAL - NATÉRCIA"
  }
}
  23. 2017-10-27T18:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  24. 2021-10-27T14:04:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  25. 2021-10-27T14:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}
  26. 2021-10-27T15:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15827",
    "nome": "159ª Zona Eleitoral - Lambari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.