Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000249820156130109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c4ddbc1772301bc224886a5c40c6d7207798e0b20cefaf45bb54c69ee5fc06
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-10-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-10-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-11-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-12-05 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-12-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-01-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:15:15.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151020163642
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5c4ddbc1772301bc224886a5c40c6d7207798e0b20cefaf45bb54c69ee5fc06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2020-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05
- Procedência (TPU 219)
- 2017-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-20T16:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-02-17T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-12-05T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-31T14:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2015-11-05T15:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2015-11-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2015-12-17T16:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-01-19T14:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-02-18T16:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-03-07T14:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-04-13T10:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-06-01T16:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-07-01T14:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-08-03T08:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-09-03T10:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-10-18T18:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-11-26T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2016-12-14T16:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-02-20T13:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-03-24T17:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-05-05T13:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-06-07T17:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-06-07T17:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-07-24T13:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-09-20T12:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-23T12:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-26T12:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-26T12:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-26T13:00:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-26T13:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-10-31T14:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-11-16T14:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-11-16T14:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-12-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2017-12-07T18:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2018-01-10T15:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2018-01-10T15:21:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } } - 2018-12-17T14:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005158920166130006 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TSE — 06005124920246160159 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / GABINETE STJ2
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000167820196130272 — Prestação de Contas Anual · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
- TRE-MG — 00000173020186130165 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- TRE-RS — 00000762620166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000441420136210020 — Prestação de Contas Anual · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00003288720166090137 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS