Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000288220226130322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ce718a88a394beeb00e7a7bffdc1235b6269aa9f4c750cc796feccba240dff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-12 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-14 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:39:24.149108498Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-08-30T18:42:13.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 27ce718a88a394beeb00e7a7bffdc1235b6269aa9f4c750cc796feccba240dff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2022-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-14
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 12270)
- 2022-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-30T18:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-31T09:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-31T09:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-09T20:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-31T09:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09T21:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T18:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T18:22:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-12T18:22:37.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-09-14T17:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14T18:11:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-09-19T10:07:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-19T10:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000288220226130322 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
27ce718a88a394beeb00e7a7bffdc1235b6269aa9f4c750cc796feccba240dff. SHA-256 do comentário:935cb8208b185119fb5c2034e9f0b7b3839c5a4016ecd1e4f27748af1649fdf2.