TRT13 — 00001204720265130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309b53733d836df75891cf805c78aa3bc5fa1d6e7dd42d43290df80a79fa7775
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas
- 2026-02-03T09:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T11:01:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:50:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T08:50:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-12T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:46:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T08:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T08:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T09:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T08:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T09:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T02:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:52:45.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-26T03:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T02:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T09:11:14.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-11T02:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-11T02:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-11T02:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-11T02:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-03T09:51:12.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T09:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:46:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:46:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:51:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:51:14.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-24T10:52:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T11:01:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-25T11:27:30.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T09:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T09:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T09:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T09:11:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T12:10:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-10T12:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT6 — 00000785820245060002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003941520265180181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002494220245130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000787520265120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001801120255170141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001816320265190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001816920265190055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000789720255060010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada