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TJPB — 00002624520158152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 13ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f6a74c715952446a3c89c6c3f8c9a3a50f59809942e81e317ab5ddbc8a1b0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2022-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-20: Definitivo (TPU 246)
2022-03-19: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-03-19: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-19: Conclusão (TPU 51)
2022-03-11: Documento (TPU 581)
2021-09-06: Definitivo (TPU 246)
2021-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07: Petição (TPU 85)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-03-30T17:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-03-30T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-04-15T11:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-05-10T03:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-05-05T19:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-05-05T19:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-05-07T11:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-05-28T01:51:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-09-06T09:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2022-03-11T18:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-03-19T08:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-08-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2016-04-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2016-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2017-05-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2017-05-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
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}

2020-03-30T17:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
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2021-09-06T09:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-03-19T08:00:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-03-19T19:47:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2022-03-20T22:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5393",
    "nome": "13ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276520228172490 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJPI — 00001684220178180062 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
TJMG — 54622744820098130145 — Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276520058170290 — Procedimento Comum Cível · 2005-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJSE — 00157553520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPI — 00001685620138180135 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJMG — 54088912220208130000 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51676215620228130024 — Recurso Especial · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Capital / Primeira Vice-Presidência