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TRE-PB — 06000726920246150001

Classe: Direito de RespostaOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5be967d7f1645ce9a1fb4e26c76eae5731c0b71fb952f17eedd26da83aeba6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-12: Definitivo (TPU 246)
2024-10-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10: Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
2024-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T17:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T14:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T14:47:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T22:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T19:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T19:19:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-09-20T11:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T13:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-24T00:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T13:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14232",
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2024-09-20T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T10:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-10T10:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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}

2024-10-12T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-12T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-12T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-12T15:46:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-13T17:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-16T13:19:59.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T13:20:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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```

2024-09-16T13:24:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-25T10:04:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2024-10-10T10:24:12.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}
```
2024-10-10T10:24:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}
```

2024-10-12T15:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
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2024-10-12T15:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL