Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00002222520135020262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1014944c2781f3bd51c789caab6a22bcf96d632d16ebe3314e7d2a678f5b864e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-11-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-11-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-11-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-11-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-12-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-16 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:16.307000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1014944c2781f3bd51c789caab6a22bcf96d632d16ebe3314e7d2a678f5b864e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-31
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-06
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-03T16:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-03T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-03T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T00:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T00:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T00:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T00:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-13T09:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-27T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-27T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-27T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-29T00:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-11T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-12T02:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-12T02:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-18T00:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-18T00:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-20T15:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-20T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-20T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-22T00:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-22T00:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-22T00:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-22T00:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-24T10:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-07-30T00:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-06T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-06T16:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-06T16:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-07T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-07T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-07T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-07T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-18T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-18T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-04T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002209220125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00006240920145020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00002054920205120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT2 — 00006405320145020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT17 — 00000840620175170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000363620205060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / OLINDA - 03A VARA
- TRT23 — 00000043020215230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002222520135020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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