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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000055120226190167

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c39f321b504177030f4c20d354756a83e38d47e3806a6c6b44ba66f28a2ceee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-03-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-03-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:46:50.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220216123402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c39f321b504177030f4c20d354756a83e38d47e3806a6c6b44ba66f28a2ceee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Reativação (TPU 849)
2022-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T12:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-02-17T18:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-03-04T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-02-18T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-02-18T15:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-03-09T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-03-11T15:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-03-14T16:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-03-14T16:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-03-14T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-02-16T12:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-02-18T15:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-02-22T02:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-02-22T02:12:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-03-01T02:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-03-09T14:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-03-25T14:05:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-03-25T14:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2022-03-29T21:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2022-03-29T21:17:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2022-03-29T21:17:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2022-03-31T12:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2022-03-31T12:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.