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Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT13 00000218620225130011

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47e567fc101fce73f262ff38dd0f267bbd6241dc39de25b2e040cdae8907c7ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-02-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-02-15 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-09 no assunto oficial «Impenhorabilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T10:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-01-19T11:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-01-19T18:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-02-03T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-02-03T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-02-03T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-02-03T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-02-13T15:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-02-15T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-02-15T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-02-15T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-02-15T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-03-09T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-02-04T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-02-04T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-02-04T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-02-04T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-02-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-02-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-02-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-02-16T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-02-16T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-02-16T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-02-16T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-03-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-03-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-03-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-03-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-03-09T14:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2022-01-19T13:52:45.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  32. 2022-02-03T10:32:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  33. 2022-02-15T16:05:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  34. 2022-02-15T16:05:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  35. 2022-02-15T16:05:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  36. 2022-02-15T16:05:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  37. 2022-03-10T10:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-03-10T13:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.