Cumprimento de sentença — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00008929420105010036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfcbbab7ca8bb775899134e96c9b3ea07b49962c732d29d7bf2f85229cdc869c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 489 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426 - 2023-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2023-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2023-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2023-08-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2023-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2023-09-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2023-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2023-10-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/419 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2026-08-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/488
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/426
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:29.070000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100729000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bfcbbab7ca8bb775899134e96c9b3ea07b49962c732d29d7bf2f85229cdc869c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 489 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-30 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 489. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-30T11:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-06T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T10:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T00:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T00:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T00:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T00:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-19T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-21T10:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-27T02:42:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-16T00:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005640520145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004524820135020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004525520155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000867720215090965 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT4 — 00002814820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00000922220115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT6 — 00000363620205060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / OLINDA - 03A VARA
- TRT23 — 00000175020165230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008929420105010036 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 489 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bfcbbab7ca8bb775899134e96c9b3ea07b49962c732d29d7bf2f85229cdc869c. SHA-256 do comentário:281cd6605f382d54be7ac99d77135ae7d8a170e3d1b228a483fb317bb12eb5cb.