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TJSE — 00001765420158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1312612ff3cee6fa8c7eeacd2a554f28c9784229cefec9647ebacd4adf8a3c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-01 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
(TPU )
2015-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Documento (TPU 581)
2015-08-19
(TPU )
2015-08-17
Documento (TPU 581)
2015-08-14
(TPU )
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-06
Recebimento (TPU 132)
2015-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T13:54:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-19T18:47:01.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-18T07:29:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-19T11:05:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-14T13:40:36.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-30T12:26:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-18T10:15:46.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-22T14:55:44.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-22T14:31:35.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-15T18:28:58.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-06T15:08:03.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-30T18:38:34.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-30T12:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-30T12:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-11-30T12:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-09-09T11:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-08-17T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-08-12T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-08-12T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-08-06T13:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-03T16:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-31T11:40:21.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  23. 2015-07-13T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-10T17:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-07-07T16:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-18T10:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-13T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-04-22T09:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-14T17:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-14T16:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-14T16:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-14T16:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-04-14T09:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-14T09:52:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2015-03-27T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-24T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-24T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-24T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-03-24T10:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-03-19T18:47:40.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.