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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00029005820188190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3f7960a009e5b518ccb06f1c2bd2b05ea6d7a791a82d833930951d061ebaf7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-07 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-06-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-01-07 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:37.106349891Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b3f7960a009e5b518ccb06f1c2bd2b05ea6d7a791a82d833930951d061ebaf7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-06-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T18:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-24T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-08-07T14:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2018-11-14T15:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-14T15:18:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2019-08-15T16:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-11T12:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-12-02T18:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-01-07T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-30T18:04:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-30T18:04:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-30T18:04:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-07-31T10:20:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-31T10:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-08-07T12:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-01-22T18:08:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-01-23T10:03:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-06-27T15:23:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-06-27T15:46:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-12-02T18:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-01-07T15:31:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2020-01-16T17:57:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2022-02-10T11:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.