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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SC 00003089720166240034

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2d4d719453ffb89751c9861871d931dbc1b6730827287985663cac71e9c608

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-10
Publicação (TPU 92)
2016-09-10
Documento (TPU 581)
2016-09-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Requerimento | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T19:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T09:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-07T14:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-08T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-09T15:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-10T16:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-10T16:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-16T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-16T19:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-06T18:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-08T16:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-10T16:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-10T14:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-15T19:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-26T09:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-07T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-07T14:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-07T14:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-08T16:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-09T15:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-10T16:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-10-10T14:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-23T17:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.