Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000265220226190094

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c35c99c733f3d5e659a08aac1cba9840f2a4a210488b272ba49ededb9cf03fd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000265220226190094 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c35c99c733f3d5e659a08aac1cba9840f2a4a210488b272ba49ededb9cf03fd. SHA-256 do comentário: 0e5935fd4f617e9d368108cd5954b9aab8e626d5b8c8d5692d37d477857df5a3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-10-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-10-24 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-10-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-10-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-04-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-04-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-10-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:53:20.407000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221005194813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c35c99c733f3d5e659a08aac1cba9840f2a4a210488b272ba49ededb9cf03fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-13
Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-13
Reativação (TPU 849)
2023-04-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10
Recebimento (TPU 132)
2023-04-10
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-05T19:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  2. 2022-10-17T10:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  3. 2022-10-17T16:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  4. 2022-10-18T17:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  5. 2023-04-04T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  6. 2023-04-13T11:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  7. 2022-10-17T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  8. 2022-10-17T16:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  9. 2022-10-17T17:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  10. 2022-10-18T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  11. 2022-10-24T10:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  12. 2022-10-24T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  13. 2022-10-24T10:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  14. 2022-10-24T12:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  15. 2022-11-04T08:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  16. 2022-11-10T15:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  17. 2023-04-04T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  18. 2023-04-10T15:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  19. 2023-04-13T12:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  20. 2022-10-05T19:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  21. 2022-10-07T17:14:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  22. 2022-10-14T11:00:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  23. 2022-10-17T13:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  24. 2022-10-17T17:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  25. 2022-10-24T10:34:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  26. 2022-10-24T10:34:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  27. 2022-10-26T01:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  28. 2022-10-26T01:17:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  29. 2022-11-01T04:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  30. 2022-11-10T03:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  31. 2022-11-10T15:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  32. 2022-11-10T15:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15082",
        "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
      }
    }
  33. 2023-04-04T15:30:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-04-04T15:30:03.000Z — Reativação (TPU 849)
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  35. 2023-04-10T12:16:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  36. 2023-04-10T12:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2023-04-10T15:01:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2023-04-10T15:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  39. 2023-04-13T11:13:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  40. 2023-04-13T11:13:26.000Z — Reativação (TPU 849)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.