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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00417470420198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f89909963d5d641202c0adfad4904a4668394abf7cd011faf87e31f23018d71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-06-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-06-11 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-06-11 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:52.141536321Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f89909963d5d641202c0adfad4904a4668394abf7cd011faf87e31f23018d71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-07
Audiência (TPU 970)
2019-05-15
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Audiência (TPU 970)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T15:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-06-07T14:53:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T09:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-03-27T15:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-05T16:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-07T15:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-05-07T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-05-07T15:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-05-07T15:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-15T11:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-11T14:18:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2019-06-11T14:20:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2019-06-11T14:21:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-06-11T14:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.