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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000079020186210026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa38afa3dd595a6b05f3fc935c57a312368c2c0bf384b3967fed1b18837d1939

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-12-14 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-30 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08
Documento (TPU 581)
2019-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-19
Documento (TPU 581)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-09-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
Recebimento (TPU 132)
2018-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-30T17:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-08-13T17:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-09-06T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-11T17:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-12T13:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-18T18:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-07-10T19:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-10T18:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-14T17:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-19T11:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-23T14:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-08T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-15T11:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-21T15:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-17T13:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-01T14:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-15T11:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-01T15:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.