TRF5 — 00483587020234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77bc9602998582b9a6dde9a28c992b4f851394d9bbd0862d6b0b0aea8a9d469a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2024-04-26T11:19:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-02T16:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-02T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-30T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10T15:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-25T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-06T13:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-14T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19T00:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T22:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-04-04T09:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T16:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T17:17:15.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-07-03T20:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-17T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-10T20:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-20T00:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20T18:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-26T11:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T17:11:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-07-25T11:00:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-14T09:50:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-14T14:20:18.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-09-19T22:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28T20:29:37.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-03-28T20:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-03T20:48:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T17:13:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-20T18:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071466020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069240420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069154220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000630920178080009 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 00009793920198060135 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50008965420164047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08002251920248230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00002647720158150881 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum