Representação — Requerimento — TRE-MA 00002544720126100007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d0af8072376ea8e474a80627d79648665f0b258959c51e03779824e967a3086
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2013-09-19 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2015-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2015-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2015-05-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2015-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2015-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2015-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2015-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2015-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2015-06-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2015-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2015-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2015-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2015-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2015-06-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2016-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2016-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T18:06:33.128000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120921181238
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d0af8072376ea8e474a80627d79648665f0b258959c51e03779824e967a3086
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2016-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-12
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-22T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-16T09:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-16T09:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-16T09:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-16T09:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-22T17:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T18:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T18:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-25T18:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-05T18:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-05T18:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-05T18:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-05T18:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-05T18:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-17T12:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-17T13:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-17T13:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-18T12:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-09T11:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-09T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-09T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-17T08:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-17T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T08:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-19T11:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-19T11:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-19T11:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-19T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51432", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00004169620166100073 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000522820166100008 — Representação · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002276720166210088 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000504720156210118 — Representação · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00002927020166130125 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002544720126100007 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 234 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5d0af8072376ea8e474a80627d79648665f0b258959c51e03779824e967a3086. SHA-256 do comentário:4796ea92686269b3ec101653a993da538f459ba38e879f65c89d12f4448499a5.