TRE-MT — 06000620320256110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9709269accd95b3584d0924468829937e784ce07fc27beb834016aede1791428
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2025-08-04T15:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-11-03T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-11-11T01:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-12-10T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-08-04T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-10-30T14:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-10-30T14:20:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-12-04T15:42:57.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-12-04T15:43:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-12-10T14:18:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } } - 2025-12-10T14:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16359", "nome": "33ª Zona Eleitoral" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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